Nota

Depoimentos Pinheirenses

11 fev

Uma pergunta perturbadora. Pode ser considerado civilizado um país cuja Justiça determina, sem qualquer motivo de urgência e com emprego de tropa de choque da Polícia Militar, a expulsão violenta dos seus lares de 1,5 mil famílias pobres, com apreensão de todos os seus pertences e uso da tática militar da surpresa e a agravante de não lhes ser ofertado um teto substitutivo de abrigo?

A resposta, por evidente, é negativa. Com efeito, o fato aconteceu no domingo 22 de janeiro, por força de mandado judicial expedido nos autos de uma ação de reintegração de posse em Pinheirinho, na cidade paulista de São José dos Campos, uma área com 1,3 milhão de metros quadrados e cerca de 6 mil moradores, todos sem títulos de propriedade e cuja ocupação daquele espaço remonta a 2004.
(por Wálter Maierovitch – Carta Capital)

Anúncios
Nota

We are Pinheirinho! – Ato em New York

10 fev

Nota

2 fev

Imagem

Nota

Brasileiros protestam em Berlim contra a desocupação do Pinheirinho

1 fev

Brasileiros protestam em Berlim contra a desocupação do Pinheirinho

Manifestantes criticam ação policial que removeu moradores de comunidade no interior de São Paulo

Um grupo de 40 brasileiros se reuniu em frente à embaixada do Brasil em Berlim, capital da Alemanha, para protestar contra o processo de desocupação da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Sob um frio de cinco graus negativos, os manifestantes seguravam uma longa faixa com os dizeres “Wir sind alle Pinheirinho” – na tradução do alemão: “Todos somos Pinheirinho”.

Isaumir Nascimento

O grupo teve que se arriscar diante da presença da polícia de Berlim, que os impedia de chegar perto da sede da diplomacia brasileira. Este é o segundo protesto do tipo na capital alemã em poucos dias.

Segundo uma das participantes, que preferiu não ter seu nome divulgado, o grupo não tem orientação partidária, apenas “uma indignacao comum frente aos acontecimentos violentos na ocupacao de Pinheirinho”.

Outras manifestações semelhantes devem acontecer em varias cidades do mundo, ligadas à rede “Pinheirinho Mundo Afora”, que conta com um blog e uma comunidade no Facebook.

O caso

Pinheirinho é o nome pelo qual era conhecida uma comunidade popular com 6.000 habitantes instalada há pelo oito anos em um terreno em São José dos Campos, que é alvo de uma disputa judicial envolvendo uma empresa falida do megaespeculador Naji Nahas.

No domingo retrasado (22/01), a Polícia Militar paulista despejou os moradores cumprindo uma determinação da Justiça de São Paulo – apesar de na ocasião existir uma outra decisão liminar que suspendia a reintegração de posse. Todas as casas que existiam no local foram demolidas.

A ação foi criticada por autoridades e organizações de direitos humanos pelo uso excessivo da força contra a comunidade. Na semana passada, a urbanista Raquel Rolnik, relatora das Nações Unidas para o direito à Habitação, denunciou as violações aos direitos humanos no Pinheirinho. Após a desocupação, cententas de pessoas ainda não tem onde ficar e continuam em abrigos provisórios oferecidos pela prefeitura local.

Nota

Organizações encaminham à ONU e à OEA relatório reportando violação de direitos humanos no despejo da Comunidade de Pinheirinho

1 fev

Organizações encaminham à ONU e à OEA relatório reportando violação de direitos humanos no despejo da Comunidade de Pinheirinho

Originalmente no site: http://global.org.br/programas/organizacoes-encaminham-a-onu-e-oea-relatorio-reportando-violacao-de-direitos-humanos-no-despejo-da-comunidade-de-pinheirinho/

Participantes da audiência pública realizada na noite desta segunda (30) na Câmara Municipal de São José dos Campos, São Paulo, receberam o documento, que registra uma série de violações de direitos humanos no despejo de centenas de famílias por forças policiais na manhã de domingo, 22 de janeiro.

Produzido pela Justiça Global em conjunto com as Brigadas Populares, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, além de contar com a contribuição de parlamentares e grupos de apoio aos desabrigados, o relatório “Pinheirinho: um Relato Preliminar da Violência Institucional” se estrutura em três momentos: os conflitos entre o judiciário e o executivo nas esferas estadual e federal, que precederam a ação policial; o despejo e as consequências do excesso de violência contra os moradores; e o tratamento desumano e degradante que tem sido dado aos desabrigados pela prefeitura de São José dos Campos. O texto destaca ainda as constantes obstruções à atividade da imprensa e de organizações de defesa dos direitos humanos no local.

LEIA AQUI – Pinheirinho: um Relato Preliminar da Violência Institucional

O relatório, que tem entre outras fontes depoimentos registrados em vídeo que serão encaminhados junto com o documento, será entregue oficialmente à Defensoria Publica de São Paulo, Ministério Público, Ouvidoria de Polícia, Secretaria de Segurança Pública e parlamentares, além dos órgãos federais correlatos. O dossiê segue ainda para as relatorias de Direito à Moradia Adequada; Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais; e Independência do Judiciário da ONU e para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Feridos e desaparecidos

Até o momento da finalização do relatório preliminar não foi possível comprovar as mortes que teriam acontecido durante a ação realizada pela polícia do Estado de São Paulo e nos confrontos posteriores nos bairros vizinhos. No entanto, de acordo com relatos de moradores, há famílias de pessoas desaparecidas sendo coagidas a não denunciar os casos e nenhum corpo foi encontrado até o momento. Sindicatos, organizações sociais e indivíduos que num primeiro momento tentaram acesso ao Instituto Médico Legal e aos hospitais para obter informações foram obstruídos, o que sugere que as buscas e investigações devem prosseguir e demonstra a urgência de uma ação mais contundente do governo federal em apurar os fatos.

A obstrução do trabalho da imprensa e de organizações e instituições defensoras dos direitos humanos foi evidente desde o dia do despejo. O acesso à área das operações foi restringido até mesmo para parlamentares e autoridades federais, evitando que as arbitrariedades fossem divulgadas e evitadas. O documento mostra ainda que casas foram destruídas com tudo o que havia dentro, e que nos dias seguintes saqueadores agiram sem ser incomodados pela polícia. Algumas famílias, além de perderem suas casas, também perderam todos seus pertences. A situação, que já é crítica, se agrava pelo estado dos abrigos municipais: condições sanitárias precárias, espaço insuficiente para a grande quantidade de famílias e atendimento médico que depende de voluntários.

As denúncias mais comuns, que podem ser comprovadas pelas marcas deixadas no corpo dos moradores – incluindo mulheres e crianças -, são de agressões, ameaças, espancamentos, ferimentos e intoxicação devido a disparos, bombas, gás e spray de pimenta. Esse tipo de violações está recebendo especial atenção do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) de São Paulo, que está no local coletando depoimentos e encaminhando as vítimas para o exame de corpo de delito. O uso irrestrito das armas ditas não-letais deixaram feridos em estado grave, que podem sofrer sequelas permanentes. Há também o registro de feridos com armas de fogo disparadas pela Guarda Municipal.

Ato nacional na quinta-feira (2/2)

Organizações do movimento popular e centrais sindicais estão convocando um ato em apoio à comunidade do Pinheirinho, exigindo que a área seja desapropriada e que moradias dignas sejam construídas no local. A manifestação será na quinta-feira (2), às 9h, na Praça Afonso Pena, em São José dos Campos (SP). Caravanas da capital paulista, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro já estão confirmadas. Na sexta-feira (3), às 17h, haverá outro ato no Largo da Carioca, no Rio de Janeiro.

Nota

Emigrantes brasileiros manifestam hoje por Pinheirinho em Berlim

1 fev

Emigrantes brasileiros manifestam hoje por Pinheirinho em Berlim

30/1/2012 14:06,  Por Rui Martins, de Genebra

originalmente no site: http://correiodobrasil.com.br/emigrantes-brasileiros-manifestam-por-pinheirinho-em-berlim/366454/

Emigrantes brasileiros residentes em Berlim, Alemanha, manifestam hoje, mais uma vez, em frente do imponente prédio da Embaixada Brasileira (herança da época FHC, cujo estranho aluguel saiu mais caro que uma compra) contra a ação policial paulista, no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos.

Os emigrantes ja fizeram uma manifestação, na semana passada, logo depois da invasão de Pinheirinho, com cartazes denunciando a violência e a truculência policial, destinada aplicar uma decisão judicial que colocou na rua mais quase sete mil pessoas e favorecer, em nome da lei, especuladores imobiliários.

Na falta de uma posição oficial do órgão representativo dos emigrantes brasileiros, o chamado CRBE, Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior, foi o secretário da entidade, José Paulo Ribeiro, que, em seu nome pessoal, divulgou um comunicado de solidariedade aos expulsos de Pinheirinho, lembrando que emigrantes brasileiros e excluídos da sociedade brasileira vivem as mesmas dificuldades e sofrem as mesmas violências.

Segue o comunicado –

Solidariedade aos excluídos de Pinheirinho

Acho que os excluídos da sociedade brasileira e os emigrantes têm coisas em comum. Uns lutam para ter emprego, moradia e alimentação, um lugar, mas não encontram. Os outros preferiram partir para sobreviver .

A imprensa internacional publicou e se tornou uma mancha para nosso país o ocorrido no terreno ocupado de Pinheirinho, em São José dos Campos, cujos habitantes foram desalojados à força – inclusive crianças, idosos e doentes –sem sequer terem tempo de salvar seus poucos móveis, roupas e utensílios domésticos.

Atirados na rua de maneira violenta, lembram cenas do ataque de Soweto, na antiga África do Sul do apartheid.

Quase 7 mil pessoas tratadas como gado e lixo, para desocuparem um terreno destinado, provavelmente, a beneficiar especuladores imobiliários. Nada se fez previamente para lhes garantir uma transferência para outras habitações, dentro da dignidade e do respeito aos direitos humanos.

Como secretário do Conselho de Representantes das Comunidades Brasileiras no Exterior não posso ficar calado e me junto aos emigrantes que, como ocorreu em Berlim, foram protestar contra essa indignidade diante da embaixada brasileira. Não podemos aceitar uma sociedade de apartheid social, como essa aplicada pelo governo de São Paulo.

Peço, como estipula nosso regimento e decreto de criação, que este protesto seja encaminhado ao ministro Antonio Patriota, a fim de que o governo seja informado da indignação dos brasileiros do exterior. E que esses milhares de desalojados sejam acolhidos e protegidos pelo governo federal, em respeito aos princípios de direitos humanos assumidos pelo Brasil diante de órgãos internacionais como a ONU, OEA e diante da própria população brasileira.

E que cada emigrante envie uma carta,cartão à embaixada ou consulado de sua região, assinalando seu protesto, ou organize uma manifestação com as associações locais de emigrantes, nos consulados e embaixadas de suas cidades. José Paulo Ribeiro, secretário do CRBE.

Rui Martins, correspondente em Genebra.

Nota 31 jan

Foto: Isaumir Nascimento